Desde 2020, o Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC) tem conduzido investigações sobre os desafios e riscos impostos pela pandemia da Covid-19 às atividades culturais no Brasil. Nesse ciclo de estudos, quatro pesquisas foram concluídas: “Impactos da Covid-19 na Economia Criativa” (2020), “Impactos da Covid-19 nos Festejos Juninos” (2020 e 2021) e “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” (2021-2022).
Entre todas as medidas adotadas pelo setor público para enfrentar as repercussões dessa crise sem precedentes, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), é, indiscutivelmente, a que teve o maior alcance e impacto nas políticas culturais até então. Por essa razão, o OBEC, com a pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc”, se dedicou a compreender o processo decisório dos gestores públicos, a percepção dos agentes culturais e as tendências dos instrumentos e chamadas públicas implementadas.
Reconhecendo o esforço e a experiência acumulada nas pesquisas anteriores, o Ministério da Cultura convidou o OBEC para uma nova etapa de estudos. A “LAB nos Estados e Municípios: Pesquisa Nacional de Implementação e Resultados da Lei Aldir Blanc”, em andamento, tem como foco a análise dos resultados da implementação da lei a partir de dados de cadastros, relatórios e prestações de contas dos estados e municípios.
Equipe OBEC:
Coordenação da pesquisa:
Daniele Canedo
Ernani Coelho
Pesquisadores/as:
Elizabeth Ponte
Isadora Rodrigues Moreira da Silva
Layno Pedra
Mariella Pitombo
Thaiane Machado
Silvana Meireles
Pesquisador em formação:
Rodrigo Mota da Silva
Design gráfico e diagramação:
Alex Oliveira