O Observatório da Economia Criativa (OBEC) é um grupo de pesquisa interinstitucional que reúne docentes e discentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), além de pesquisadores independentes e de outras instituições, públicas e privadas, para a promoção de atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo da economia criativa. Os membros atuam em diversas áreas de conhecimento: artes, comunicação, economia, administração, estatística, gestão e produção cultural, entre outras. Sediado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia (IHAC/UFBA), o OBEC foi criado em 2014, através de edital da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, como parte de uma rede de núcleos vinculados a universidades federais do Brasil, com objetivo de produzir informações e conhecimento e gerar experiências e experimentações sobre a economia criativa local e estadual.
Painel de Dados sobre o Fomento à Cultura
O projeto “Painel de Dados sobre o Fomento à Cultura” é uma iniciativa do OBEC com o objetivo de coletar, sistematizar e analisar informações que forneçam uma visão clara sobre a realidade do fomento cultural no Brasil.
A pesquisa enfoca o financiamento das políticas públicas de cultura, abrangendo ações do governo federal, dos governos estaduais, do Distrito Federal e das administrações municipais para apoiar, direta ou indiretamente, projetos, serviços e produtos culturais, artísticos ou criativos por meio de recursos orçamentários ou outras condições materiais.
A falta de dados precisos e sistematizados tem limitado o acompanhamento e avaliação das políticas públicas de fomento à cultura no Brasil. Esta lacuna é a principal motivação desta pesquisa.
O OBEC pretende tornar essa pesquisa contínua, atualizando os dados e indicadores anualmente para garantir que o Painel de Dados seja uma fonte confiável para formuladores de políticas públicas, pesquisadores, a imprensa e a sociedade civil. O painel será uma ferramenta essencial para compreender o panorama do fomento cultural no Brasil e para apoiar decisões informadas na área da cultura.
Concepção:
Carlos Beyrodt Paiva Neto
Coordenação da pesquisa:
Carlos Beyrodt Paiva Neto (até maio/2023)
Ernani Coelho Neto
Leonardo Figueiredo Costa
Pesquisadores/as:
Breno Domingos de Oliveira
Daniele Canedo
Elizabeth Ponte
Jalinson Jonas Gomes da Silva
Raissa Caldas
A LAB nos Estados e Municípios: Pesquisa Nacional de Implementação e Resultados da Lei Aldir Blanc
Desde 2020, o Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC) tem conduzido investigações sobre os desafios e riscos impostos pela pandemia da Covid-19 às atividades culturais no Brasil. Nesse ciclo de estudos, quatro pesquisas foram concluídas: “Impactos da Covid-19 na Economia Criativa” (2020), “Impactos da Covid-19 nos Festejos Juninos” (2020 e 2021) e “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” (2021-2022).
Entre todas as medidas adotadas pelo setor público para enfrentar as repercussões dessa crise sem precedentes, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), é, indiscutivelmente, a que teve o maior alcance e impacto nas políticas culturais até então. Por essa razão, o OBEC, com a pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc”, se dedicou a compreender o processo decisório dos gestores públicos, a percepção dos agentes culturais e as tendências dos instrumentos e chamadas públicas implementadas.
Reconhecendo o esforço e a experiência acumulada nas pesquisas anteriores, o Ministério da Cultura convidou o OBEC para uma nova etapa de estudos. A “LAB nos Estados e Municípios: Pesquisa Nacional de Implementação e Resultados da Lei Aldir Blanc”, em andamento, tem como foco a análise dos resultados da implementação da lei a partir de dados de cadastros, relatórios e prestações de contas dos estados e municípios.
Equipe OBEC:
Coordenação da pesquisa:
Daniele Canedo
Ernani Coelho
Pesquisadores/as:
Elizabeth Ponte
Isadora Rodrigues Moreira da Silva
Layno Pedra
Mariella Pitombo
Thaiane Machado
Silvana Meireles
Pesquisador em formação:
Rodrigo Mota da Silva
Design gráfico e diagramação:
Alex Oliveira
Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc (LAB)
Após o desenvolvimento da Pesquisa Impactos da COVID-19 na Economia Criativa, o OBEC e parceiros estão desenvolvendo a pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc. Iniciada em 2021, a pesquisa está ouvindo gestores públicos e agentes culturais, além de analisar editais lançados e dados sobre a execução da Lei em estados e municípios de todo o país.
A segunda fase da pesquisa será composta de três eixos de investigação:
• EIXO 1. Processo decisório na implementação da Lei Aldir Blanc (LAB)
• EIXO 2. Análise de tendências dos instrumentos de implementação da LAB
• EIXO 3. Percepção de agentes culturais sobre a LAB
Os dados preliminares da pesquisa foram utilizados para apoiar os esforços de mobilização para reversão do veto à Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo (ver documento aqui e cobertura jornalística aqui e aqui). E seguem sendo importantes e úteis na mobilização para consolidação e efetivação das leis.
Já estão disponíveis os dois primeiros boletins. Neles apresentamos a pesquisa e alguns dos primeiros achados de cada eixo. Para acessar, é só clicar nos links abaixo.
Pesquisa Educação Museal Brasil
A PEMBrasil – Pesquisa Nacional de Práticas Educativas dos Museus Brasileiros tem como objetivo geral a produção de informações que possam subsidiar a formulação, a
implementação e a avaliação da Política Nacional de Educação Museal, instituída em 2017 e, em consequência, das políticas públicas do Ibram.
Foram elaborados dois questionários, validados por especialistas do campo da educação museal:
1) Práticas de Educação Museal e Gestão dos Setores Educativos;
2) Perfil da Profissionalização da Educação Museal.
A pesquisa foi divulgada em formato digital, através do serviço de web survey RedCap, e recebeu respostas durante o período de 12 de agosto a 15 de outubro de 2022. Os questionários foram divulgados através da parceria com as Redes de Educadores em Museus e outros articuladores; envio por email e contato telefônico; divulgação nas redes sociais; e encontros de apresentação da pesquisa em todas as regiões do Brasil, sendo 3 virtuais e 12 presenciais.
A PEMBrasil recebeu um total de 1153 respostas em diferentes modalidades, de todos os estados brasileiros. Na modalidade Indivíduos, a pesquisa contou com a participação de 484 (42%) educadores museais – com ou sem vínculo com instituições. Na modalidade Museus, foram 669 respostas, sendo 454 (39,4%) de museus representados por gestores/as e 215 (18,6%) representados por profissionais da educação museal.
O primeiro Boletim Resultados Preliminares já está disponível. Nele apresentamos a pesquisa e alguns resultados com foco nos museus participantes. Nos próximos meses, serão publicados um segundo boletim com resultados preliminares e um relatório final, em formatos e-book e painel de dados interativo.Para acessar, é só clicar no link abaixo.
Este segundo boletim traz informações sobre educadores/as museais e demais indivíduos participantes da pesquisa, além de destacar dados preliminares sobre a reverberação da PNEM no campo museal. Nos próximos meses será publicado o relatório final da pesquisa, em formatos e-book e painel de dados interativo.
Desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e executada pelo Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC), através da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a PEMBrasil pretende compreender a educação museal no Brasil na perspectiva dos museus e dos educadores.
I Encontro Nacional de Educação Museal (EMUSE)
O I Encontro Nacional de Educação Museal (EMUSE) aconteceu nos dias 6, 7 e 8 de julho de 2023, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, reunindo trabalhadores/as, estudantes, pesquisadores/as e instituições da área junto a cerca de 100 profissionais convidados/as para debater sobre a Política Nacional de Educação Museal (PNEM) e os desafios e as estratégias para a sua implementação nos âmbitos federal, estadual e municipal, a partir dos resultados da PEMBrasil – Pesquisa Nacional de Práticas Educativas dos Museus Brasileiros. Mais de 350 participantes oriundos de 23 estados de todas as regiões brasileiras compartilharam conhecimentos em 34 horas de programação durante os três dias de evento.
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em cooperação com o Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC), através de convênio com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento teve suas atividades concentradas no Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB, além da Estação Ferroviária de Cachoeira e espaços públicos da cidade. A programação, totalmente gratuita, contou com apresentações de trabalhos, mesas de debate, encontros de redes, grupos de trabalho, minicurso e atividades culturais.
